Ao começar a atender pacientes, muitos psicólogos começam sua trajetória como autônomos. Porém, à medida que o consultório cresce, surge a dúvida: vale a pena abrir um CNPJ e atuar como Pessoa Jurídica (PJ)?
Neste artigo, vamos explicar como funciona o PJ para psicólogos, quais são os benefícios e as obrigações envolvidas, além de indicar quando pode ser a melhor hora para dar esse passo.
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Índice
O que significa ser PJ para Psicólogos?
Ser PJ significa que o psicólogo deixa de atuar como autônomo e passa a ter um CNPJ ativo, enquadrado geralmente no Simples Nacional, regime tributário simplificado e com alíquotas iniciais a partir de 6%.
Isso permite que o profissional emita notas fiscais, firme contratos com empresas e convênios, e deduza diversas despesas relacionadas à atividade.
Exemplos práticos:
- Um psicólogo que atende apenas pacientes particulares pode continuar como autônomo.
- Já quem começa a atender escolas, empresas ou convênios de saúde precisa, na maioria das vezes, ter um CNPJ para formalizar contratos.
Quais os principais benefícios de ser PJ?
Abrir um CNPJ traz diversas vantagens que impactam tanto na parte financeira quanto na credibilidade.
1. Menor carga tributária
- Enquanto como pessoa física a tributação pode chegar a 27,5% no Imposto de Renda, no Simples Nacional ela começa em 6%.
- Isso significa mais dinheiro no bolso, especialmente para quem já tem uma boa carteira de pacientes.
2. Mais credibilidade no mercado
- Ter um CNPJ transmite mais confiança para pacientes e instituições.
- Empresas geralmente exigem nota fiscal para contratar serviços de psicólogos.
3. Possibilidade de dedução de custos
- Aluguel do consultório, energia, internet, softwares de gestão, materiais de escritório e até marketing podem ser lançados como despesas, reduzindo a base de cálculo de impostos.
4. Expansão do consultório
- Ser PJ permite contratar secretária, estagiários ou outros psicólogos, ampliando o negócio.
Quais são as obrigações de quem é PJ?
Nem tudo são vantagens: ao se tornar Pessoa Jurídica, o psicólogo assume algumas responsabilidades administrativas e fiscais que não existem na mesma proporção para quem atua como autônomo. Entender cada uma delas é fundamental para não ser pego de surpresa.
1. Abertura de CNPJ
O primeiro passo para formalizar a atividade como PJ é abrir a empresa. Isso envolve:
- Escolher o CNAE correto (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que, no caso dos psicólogos, se relaciona a atividades de saúde humana.
- Registro na Junta Comercial ou Cartório, dependendo da natureza jurídica escolhida.
- Inscrição municipal, necessária para poder emitir notas fiscais de serviços.
Esse processo exige o acompanhamento de um contador, já que erros na escolha da natureza jurídica ou na documentação podem gerar problemas futuros.
2. Contabilidade mensal
Diferente do autônomo, que consegue controlar tudo por recibos e carnê-leão, o psicólogo PJ precisa manter um controle contábil estruturado. Isso significa que:
- Todas as receitas e despesas devem ser registradas corretamente.
- A contabilidade organiza o fluxo de caixa, calcula impostos e gera relatórios obrigatórios.
- Esse acompanhamento é feito por um contador, que atua como parceiro estratégico na gestão financeira.
3. Pagamento de tributos
Todo mês, o psicólogo PJ deve pagar a guia do Simples Nacional (DAS). Esse documento reúne os principais tributos de forma unificada, como:
- IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica);
- ISS (Imposto Sobre Serviços, pago ao município);
- PIS e Cofins (contribuições federais).
A alíquota inicial no Simples Nacional é de 6% sobre o faturamento, mas pode variar conforme a receita anual. O pagamento é mensal e obrigatório, mesmo nos meses em que há baixo movimento no consultório.
4. Obrigações acessórias
Além do pagamento de impostos, o psicólogo PJ precisa entregar algumas declarações ao fisco. Mesmo no Simples Nacional, que é mais simplificado, existem obrigações como:
- DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais), entregue anualmente.
- Declarações municipais, que podem variar conforme a cidade.
- Em alguns casos, relatórios de folha de pagamento, caso haja funcionários contratados.
Cumprir essas obrigações em dia evita multas e garante que a empresa fique regularizada.
- 👉 Para entender melhor essa parte, veja o artigo Como funciona a Contabilidade para Psicólogos?
Quanto custa ser PJ?
Além da diferença na carga tributária, ser PJ envolve alguns custos fixos.
- Honorários contábeis: variam de R$ 300 a R$ 700 por mês, dependendo do suporte oferecido.
- Taxas de abertura: em alguns estados, o registro inicial pode ter custos cartoriais.
- Software de emissão de NF: em muitos municípios, é gratuito; em outros, pode custar de R$ 20 a R$ 60 por mês.
Ainda assim, esses valores muitas vezes são compensados pela economia tributária em comparação com atuar como pessoa física.
- 👉 Para ter uma visão completa, leia também: Quanto custa abrir um Consultório de Psicologia?
PJ x MEI: psicólogo pode abrir MEI?
Essa é uma dúvida comum, mas a resposta é não. A psicologia é uma profissão regulamentada e, por isso, não pode se enquadrar no MEI.
O psicólogo que deseja ter um CNPJ precisa abrir uma empresa no Simples Nacional, com CNAE específico da área de saúde.
- 👉 Veja mais detalhes no artigo Psicólogo pode ser MEI? Como funciona?
Quando vale a pena abrir um CNPJ?
Embora abrir uma empresa envolva mais responsabilidades, em muitos casos o CNPJ reduz a carga tributária e traz novas oportunidades. Veja os cenários principais:
1. Quando o faturamento mensal passa de R$ 4.000 a R$ 5.000
Atuar como autônomo (Pessoa Física) significa pagar o Imposto de Renda de até 27,5% sobre o lucro, além do INSS como contribuinte individual.
Já como PJ no Simples Nacional, a alíquota inicial é de apenas 6% sobre o faturamento.
➡️ Isso significa que, a partir de uma renda mensal próxima a R$ 5.000, o imposto pago como PF tende a ser muito maior que como PJ.
Ou seja, se o psicólogo já tem uma boa demanda de pacientes, abrir o CNPJ representa economia significativa todos os meses.
2. Para firmar contratos com empresas, escolas e convênios
Muitas instituições não aceitam recibos de autônomos. Elas exigem nota fiscal de prestação de serviços, algo que só pode ser feito por quem tem CNPJ.
➡️ Com isso, o psicólogo PJ consegue atender convênios de saúde, escolas e empresas em projetos de saúde mental.
Além da formalidade, o CNPJ transmite mais profissionalismo e amplia as oportunidades de mercado.
3. Quando o psicólogo quer expandir o consultório e contratar ajuda
Trabalhar sozinho pode ser suficiente no início, mas quem deseja ter secretária, dividir o espaço com outros psicólogos ou montar uma clínica maior precisa estar formalizado como PJ.
➡️ A Pessoa Jurídica permite contratar colaboradores de forma legal e emitir folha de pagamento.
Isso dá mais segurança ao crescimento do negócio e prepara o consultório para escalar resultados.
4. Se os custos fixos do consultório já são altos
Aluguel, internet, marketing, softwares, contador e materiais podem representar valores consideráveis todos os meses.
➡️ Como Pessoa Física, esses custos não podem ser abatidos do imposto.
➡️ Como PJ, eles podem ser lançados como despesas dedutíveis, reduzindo a base de cálculo e, consequentemente, o valor dos tributos.
Ou seja, quanto maior a estrutura do consultório, mais vantajoso é ter um CNPJ, já que parte dos custos retorna como economia tributária.
Conclusão
Ser PJ para psicólogos não é apenas uma questão burocrática, mas uma estratégia para crescer, pagar menos impostos e aumentar a credibilidade.
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